Resumo em Português:

RESUMO A equidade em saúde é um princípio norteador da ação em saúde pública cujo propósito nobre é edificar sociedades mais saudáveis e sustentáveis e, ao mesmo tempo, mais justas e inclusivas. Isso está refletido no compromisso mundial de “não deixar ninguém atrás” que guia a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, apesar de nenhuma das 169 metas estabelecer de forma conceitual ou quantitativa a redução das desigualdades em saúde. Reconhecendo a urgência de transcender a retórica e avançar na formulação e implementação de políticas sociais e de saúde pró-equitativas do nível local ao global, são revistas as bases conceituais e metodológicas para a abordagem da equidade em saúde, vinculadas explicitamente em uma proposta instrumental e prática que promove o uso analítico dos dados administrativos disponíveis desagregados ao nível subnacional para subsidiar a tomada de decisão. Em conclusão, faz-se necessário institucionalizar a mensuração, análise e monitoramento das desigualdades sociais em saúde para efetivamente estabelecer capacidades nacionais para atuar nos determinantes sociais e ambientais da saúde e prestar contas quanto ao compromisso de não deixar ninguém atrás no rumo ao desenvolvimento sustentável, saúde universal e justiça social.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN La equidad en salud es un principio rector de la acción en salud pública –cuyo noble propósito es construir sociedades más saludables y sostenibles y, al mismo tiempo, más justas e inclusivas. Ello se refleja en el compromiso mundial por ‘no dejar a nadie atrás’ que preside la Agenda 2030 para el desarrollo sostenible, aunque en ninguna de sus 169 metas se establezca ni conceptual ni cuantitativamente la reducción de desigualdades en salud. Reconociendo la urgencia de trascender la retórica y avanzar consecuentemente en la formulación y puesta en marcha de políticas sociales y de salud pro-equitativas –de lo local a lo global–, en este informe especial se revisan las bases conceptuales y metodológicas para el abordaje de la equidad en salud, se vinculan explícitamente en una propuesta instrumental y práctica que promueve el uso analítico de los datos administrativos disponibles desagregados subnacionalmente para informar la toma de decisiones en esa dirección, y se concluye planteando la necesidad de institucionalizar la medición, análisis y monitoreo de las desigualdades sociales en salud para crear efectivamente capacidades nacionales para actuar sobre los determinantes sociales y ambientales de la salud y rendir cuentas sobre el compromiso de no dejar a nadie atrás en el camino hacia el desarrollo sostenible, la salud universal y la justicia social.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Health equity is a guiding principle for public health action. Its noble purpose is to build healthier, sustainable societies that are also more just and inclusive. This is reflected in the global commitment to “leave no one behind”, expressed in the 2030 Agenda for Sustainable Development, although none of the Agenda's 169 targets focuses on reducing health inequalities, either conceptually or quantitatively. Recognizing the urgency to go beyond words and move forward decidedly in the design and implementation of pro-equity social and health policies at both the local and global levels, this special report reviews the conceptual and methodological framework for tackling health equity. Concepts and methodology are explicitly linked in a practical proposal that promotes the analytical use of subnationally disaggregated administrative data to inform decision-making in that area. This report concludes by proposing the need to institutionalize the measurement, analysis, and monitoring of social disparities in health to create effective national capacity to act on the social and environmental determinants of health and ensure accountability in the commitment to “leave no one behind” on the road to sustainable development, universal health, and social justice.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivo Elaborar um mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual na América Central e na República Dominicana para facilitar identificar as principais barreiras ao acesso à saúde, em particular ao acesso aos medicamentos, e servir de guia às autoridades públicas para melhorar a eficiência das políticas e a efetividade das ações. Métodos Foi analisado o relatório Mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual (MC SPPI); perspectiva regional: América Central e República Dominicana. Foi usada a metodologia para análise de gestão e geração de conhecimento e identificada a estratégia de busca que permitiu recuperar a informação para a construção dos mapas conceituais. Resultados Foram identificados o enquadramento jurídico, a estrutura institucional e as políticas, programas, planos e estratégias de saúde e propriedade intelectual e uma série de barreiras que interferem negativamente no acesso aos medicamentos e as soluções para eliminá-las. Conclusões Na América Central e na República Dominicana, existem estratégias, políticas, programas e planos de saúde, porém eles têm alcance e disseminação distintos que, ao lado de fatores sociais e econômicos, explicam por que persiste a falta de equidade em saúde entre os países. Entre as barreiras ao acesso aos medicamentos estão o reforço e a ampliação dos direitos dos detentores de patentes farmacêuticas, dificuldades na implementação das flexibilidades dos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, políticas de fixação de preços e normas reguladoras estritas.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Objetivo El objetivo del presente estudio es elaborar un “mapa conceptual de salud pública y propiedad intelectual de Centroamérica y República Dominicana” que facilite la identificación de las principales barreras que inciden en el acceso a la salud, y en especial a los medicamentos, y que sirva de guía de acción a las autoridades estatales para mejorar la eficiencia de sus políticas y la efectividad de sus acciones. Métodos Se realizó el análisis del informe “MC SPPI; Perspectiva Regional: Centroamérica y República Dominicana”. Posteriormente, se utilizó la Metodología para la Gestión y Generación de Conocimiento y se identificó la estrategia de búsqueda que permitió recobrar la información para la confección de los mapas conceptuales. Resultados Se identificaron el marco legal, la estructura institucional y las políticas, programas, planes y estrategias en temas de salud y propiedad intelectual, así como un conjunto de barreras que inciden negativamente en el acceso a los medicamentos y las soluciones que las contrarresten. Conclusiones En Centroamérica y la República Dominicana existen estrategias, políticas, programas y planes relacionados con la salud, aunque, lamentablemente, su alcance y grado de difusión difieren, lo que, unido a factores sociales y económicos, explica que persista la inequidad sanitaria entre los países. Entre las barreras al acceso a los medicamentos se identificaron la ampliación y refuerzo de los derechos de los titulares de patentes farmacéuticas, dificultades en la implementación de las flexibilidades de los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio, políticas de fijación de precios y estándares regulatorios estrictos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Objective The objective of this study is to prepare a “Concept Map on Health and Intellectual Property in Central America and the Dominican Republic” in order to help identify the main access barriers to health, especially medicines, and to guide state authorities toward actions to improve the efficiency and effectiveness of policies. Methods The report “Concept Map on Public Health and Intellectual Property, Regional Perspective: Central America and the Dominican Republic” was analyzed. Then the knowledge generation and management methodology was applied and a search strategy was identified to recover the information for preparation of the concept maps. Results The legal framework and institutional structure, as well as policies, programs, plans, and strategies for health and intellectual property, were identified. A set of barriers that hinder access to medicines was also identified, as well as solutions to overcome them. Conclusions In Central America and the Dominican Republic, health strategies, policies, programs, and plans are in place, but unfortunately their scope and degree of dissemination is uneven. This, together with social and economic factors, explains why health inequity persists between and within countries. The identified barriers to access to medicines included the expansion and strengthening of the rights of pharmaceutical patent-holders, problems with implementing the flexibilities of the Agreement on Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, pricing policies, and strict regulatory standards.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivo O vírus da dengue é atualmente um fenômeno endêmico que assola a região do Mercosul. O objetivo desta pesquisa foi fazer um diagnóstico da situação epidemiológica da dengue nos Estados Membros e Estados Associados do Mercosul. Métodos O estudo se baseou em dados estatísticos (taxas de morbidade pela dengue estimadas para o período 1980–2015 e, em particular, para o período 1991–2015) e em um corpus de legislação de saúde, legislação comercial, laudos, relatórios executivos e bibliografia específica. Resultados À exceção do Chile e Uruguai, os países associados ou membros do Mercosul, sobretudo o Brasil que tem a maior incidência mundial de dengue, precisam identificar os fatores que favorecem o aumento da propagação da endemia. Conclusões Este breve panorama da dengue nos Estados Membros do Mercosul no período 1991–2015 está fundamentado em dados macroestruturais que ponderam e, ao mesmo tempo, representam o somatório dos quatro componentes estabelecidos pela OMS e OPAS para o controle da dengue: vontade política por parte dos governos, coordenação intersetorial, participação da comunidade e fortalecimento da legislação nacional de saúde.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Objetivo En la actualidad, el virus del dengue constituye un fenómeno endémico que azota la región del Mercosur. El objetivo de esta investigación es elaborar un diagnóstico sobre la situación epidemiológica causada por el dengue en los Estados miembros y asociados del Mercosur. Métodos Se utilizaron datos estadísticos —tasas de morbilidad por dengue estimadas para el período 1980-2015, y especialmente del período 1991-2015—, junto con un corpus de leyes sanitarias, comerciales, laudos, informes ejecutivos y bibliografía específica. Resultados Se observó que, a excepción de Chile y Uruguay, los países asociados o miembros del Mercosur —principalmente Brasil, que exhibe la mayor incidencia mundial de casos de dengue— necesitan identificar los factores que favorecen el aumento de la propagación de la endemia. Conclusiones Este breve panorama sobre los Estados miembros del Mercosur en el período 1991-2015 se fundamenta en datos macroestructurales que ponderan y, al mismo tiempo, representan el sumatorio de los cuatro elementos establecidos por la OMS y la OPS para el control del dengue: la voluntad política de los Gobiernos, la coordinación intersectorial, la participación de la comunidad y el fortalecimiento de las leyes sanitarias nacionales.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Objective Dengue virus is an endemic now ravaging the MERCOSUR region. The objective of this research is to assess the epidemiological situation caused by dengue in the MERCOSUR Member States and Associate States. Methods Statistical data were used (estimated dengue morbidity rates for the period 1980-2015, with particular focus on 1991-2015), together with a corpus of health legislation, commercial law, arbitration awards, executive reports, and subject-specific literature. Results It was found that, with the exception of Chile and Uruguay, MERCOSUR members and associate countries (in particular, Brazil, which has the highest incidence of dengue cases in the world) need to identify the factors that favor the increasing spread of this endemic disease. Conclusions This brief overview of the MERCOSUR Member States in the period 1991-2015 is based on a consideration of macrostructural data that represent the sum of the four elements established by WHO and PAHO for dengue control: the political will of governments, intersectoral coordination, community participation, and the strengthening of national health legislation.